Camila Pita decidiu se tornar advogada para defender a própria mãe em um julgamento que demorou 12 anos para ocorrer. Rosália Maria Negrão Pita foi acusada de matar o namorado, José Antônio Silva Braga, em 13 de março de 2012, na cidade de Valença, no interior da Bahia. O veredito, porém, que decidiria pela liberdade da mulher, só aconteceu em setembro de 2024.
Mãe e filha falaram pela primeira vez sobre o caso, no domingo (11), à Agência Pública. “Eu sabia detalhes daquele inquérito de cor. Cada palavra, cada frase. Nos dias que antecederam o julgamento, meu foco e determinação eram tão grandes, além, claro, da sensação de responsabilidade de trazer à luz a verdade e garantir a liberdade da minha mãe que eu mal conseguia me alimentar e dormir. Foi um período intenso de trabalho”, desabafou Camila.
Sobre o caso
Em março de 2012, a jovem contou ter acordado de madrugada com batidas na porta da casa onde morava com a mãe. “Eram policiais que queriam saber onde estava a minha mãe. Na época, tinha apenas 14 anos e aquilo me deixou desesperada porque não sabia o que tinha ocorrido. Pensei que ela tinha morrido ou algum acidente. Foi aos poucos que compreendi as coisas”, recordou.
Segundo ela, na mesma noite, o namorado de Rosália havia morrido. A mãe, então, foi levada para delegacia da cidade para apuração do caso. Em um trecho do inquérito policial referente ao laudo do perito criminal de Valença (BA), a mulher aparece como única testemunha da morte de José, em um primeiro momento. “Ela apresentou a versão de suicídio, e na mesma noite do óbito, fora ouvida na condição de suspeita de homicídio”, diz o documento.
A equipe da perícia fez, rapidamente, o exame residuográfico nas mãos de José (durante a necropsia do corpo) e nas mãos de Rosália. Esse teste é realizado para verificar se há resíduos de chumbo, em casos como o do homem, que morreu por disparo de arma de fogo. Em ambas as verificações, o resultado foi negativo.
Porém, “no momento da realização de coletas nas mãos da Srª Rosália Maria Negrão de Pita, foi notado que o vestido que usava apresentava pequenas manchas de natureza orgânica semelhante a sangue. E, diante desta condição, foi solicitado à autoridade policial o requerimento da peça para exame”. Ainda de acordo com o laudo, o resultado foi positivo para presença de sangue no vestido.
Quase um ano depois, em 07 de novembro de 2013, é que veio um posicionamento da defesa de Rosália. O médico legista aposentado e perito médico em processos judiciais Luis Carlos Cavalcante Galvão confirmou a presença de sangue na roupa, assim como apontou o laudo. Contudo, ele argumentou “que era de se esperar, já que a srª Rosália informa que teve contato no momento em que a vítima era socorrida”.
No entanto, o juiz Reinaldo Peixoto Marinho atestou à época serem suficientes os indícios de autoria do homicídio que ele apontou ter sido cometido por Rosália. Ela, inclusive, foi submetida a júri popular, previsto para os casos de crimes dolosos contra a vida, ou seja, em que há intenção de matar a vítima. Eles envolvem homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.
Fabiano Pimentel, outro advogado da acusada, contestou a decisão. “Não havia testemunhas presenciais do fato, nem provas concretas que indicassem a autoria do crime. Destaca-se a ausência de pólvora nas mãos ou no vestido de Rosália e nenhum elemento mínimo probatório que a vinculasse ao disparo. Rosália colaborou com todas as fases da investigação, entregando voluntariamente o vestido e não se negando a nenhum procedimento, o que reforça a percepção de inocência”, afirmou.
Chegada de Camila ao caso, em 2024
A sessão de julgamento de Rosália, presidida pelo Juiz Diogo Souza Costa, teve início às 8h30 do dia 24 de setembro e seguiu pela madrugada, até às 2 horas da manhã do dia seguinte. “Mas, no momento em que apresentava minhas alegações e todo o sofrimento enfrentado pela minha família, ao longo de 12 anos, em que minha mãe carregou o sofrimento de ser apontada como suposta assassina, numa cidadezinha do interior e pequena (onde praticamente todos se conheciam) fui surpreendida com a ação da promotoria que requereu que eu, como filha da ré, fosse retirada da equipe de defesa”, relatou Camila.
“Entrei em desespero naquele momento. Felizmente, o juiz indeferiu o pedido após verificar minha inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados e regularizada na Ordem dos Advogados, além de ter atestado minha participação em júris em outros casos”, acrescentou. O júri popular seguiu com réplicas e posicionamentos sobre motivação e dinâmica da morte de José. Conforme Pimentel, a investigação foi conduzida de maneira rápida e superficial.
“A análise policial foi apressada e a perícia deixou de considerar aspectos relevantes, como a presença de pólvora no console do carro e a ausência de vestígios no vestido, o que seria esperado caso Rosália tivesse efetuado o disparo a curta distância. Era impossível Rosália cometer o crime conforme descrito pelo Ministério Público”, explicou.
A promotoria, em contrapartida, defendeu que além de matar o então namorado, já que “vivia em um conturbado relacionamento amoroso”, houve “fraude processual” da ré que teria alterado a cena do crime. Para a bancada, Rosália teria disparado contra a vítima à queima roupa e no coração. Depois, ela teria saído do carro em que estavam, trancado a porta do lado esquerdo e colocado o revólver sobre o banco do passageiro.
Para o órgão acusador, a mulher teria agido por “vingança” por suspeitar que José a teria traído. A justificativa logo foi rebatida pela defesa de Rosália. “O tempo entre o disparo e o pedido de socorro foi de apenas alguns minutos, segundo testemunhas, o que tornaria inviável que Rosália realizasse todas as ações atribuídas a ela (pegar a arma, atirar a curta distância, limpar a arma, trancar as portas do carro, se livrar da chave, retirar a vítima e simular desespero) sem deixar vestígios e sem ser percebida”, analisou Pimentel.
Veredito
Ao contestar a tese da promotoria de morte instantânea, a defesa apresentou vídeos e laudos médicos para demonstrar que, mesmo após um tiro no coração, a vítima poderia manter os movimentos sem perder os sentidos por alguns segundos ou minutos. O objetivo era provar que José teria tentado sair do carro e caído posteriormente sobre a calçada próxima por conta própria após o disparo.
A ideia também reforçaria a impossibilidade de Rosália ter cometido o crime conforme descrito pela acusação. O júri popular composto por sete pessoas, sendo quatro mulheres e três homens, ouviu as versões apresentadas e definiu a sentença de Rosália no dia 25 de setembro de 2024, por quatro votos a zero. A ré aguardava por um desfecho do caso em liberdade há 12 anos. Ela foi inocentada.
“Quando os jurados foram para ‘sala secreta’ para a tomada de decisão, vivi um dos momentos mais tensos da minha vida e, foi também para minha mãe. Nessa hora, simplesmente me ajoelhei e rezei para que daquela sala saísse a decisão justa. Foi quando o Dr. Fabiano trouxe a resposta ao assinalar com os dedos das mãos: quatro! Ou seja, minha mãe foi considerada inocente pela maioria dos sete jurados, que acreditaram que Braga morreu por disparo acidental colocando fim a própria vida ou havia cometido suicídio. Para os jurados, minha mãe também era inocente do crime de fraude processual. Foi uma sensação inexplicável de sentimentos!”, contou Camila, emocionada.
Teste de sobrevivência”
Rosália também falou pela primeira vez sobre o caso, após passar mais de uma década esperando por sua liberdade. “Foi um teste de sobrevivência, e estou aqui livre para contar essa história e ressignificando a minha vida, buscando viver plena felicidade. Mas, não significa que não exista ainda dor aqui dentro, por toda tragédia que aconteceu e pelas marcas daquele dia do julgamento”, desabafou.
Em seguida, ela deixou um agradecimento especial à filha. “À minha filha, todo meu amor, orgulho, admiração e respeito, e meu agradecimento por ter vindo a essa vida através de mim, e permitir ser mãe dela. Ser sua mãe é minha valiosa e honrosa missão. A minha versão mãe de Camila Pita será sempre a minha versão mais feliz e realizada”, completou ela.
Para Carla Silene Lisboa, advogada criminalista e diretora de prerrogativas OAB/MG, alguns casos despertam mais “clamor social” do que outros, o que acaba implicando em uma atenção imediata dos órgãos responsáveis pela apuração. Nesta situação, considerando que as pessoas envolvidas nos fatos eram muito conhecidas na cidade, é provável que o interesse da sociedade tenha sido maior. Isso justificaria o rápido trabalho pericial, muitas vezes “fora da curva que se espera de uma cidade interiorana”.
O que diz a promotoria?
Em nota, a promotora de justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, que atuou no caso, opinou sobre a conclusão. “Imagino que a curiosidade que permeou e permeia a imprensa quanto a este processo reside no fato de uma advogada — eram 7 na defesa da ré em julgamento — ter a própria mãe como acusada do caso. A distância do tempo, por si só, traz uma distância dos fatos que não é o melhor conselheiro em um julgamento, pois o tempo afeta a memória nos detalhes, daqueles que foram/são ouvidos em julgamento”, ponderou.
“Como promotora, não participei da investigação, não fiz a denúncia, nem a instrução. Apenas fiz o júri. O decurso de tempo até a marcação da sessão plenária permitiu-me sair de promotora substituta até o último grau da cargo que ocupo, assim como permitiu à Dra. Camila Pitta concluir o ensino médio e se formar em Direito. Não acho pertinente um reingresso na prova dos autos, nem mesmo a prova técnica, porque já temos uma absolvição e não há porque se discutir o julgamento do Conselho de Sentença quando há espaço para esse entendimento. Se não o houvesse — o espaço —, desafiaria apelação ministerial a decisão, de certo”, observou a promotora.
Rita ainda abordou a repercussão que o julgamento teve. “Como conselho jornalístico, se me permite, já que visitou todos os laudos, eu a questiono: ‘Você já assistiu um filme chamado ‘Anatomia de uma Queda’?’. Assim como lá, os laudos não explicam tudo e, quando não há testemunhas e os laudos apontam algumas inconclusões, só os presentes saberão o que realmente aconteceu. Assim como no filme, a filha presente tem enorme peso no julgamento. Encerro dizendo que, por tudo isso, o Tribunal do Júri é tão complexo e o conceito de fazer justiça nem sempre está ligado a uma conclusão de condenação ou absolvição”, analisou.
“Penso que este julgamento pacificou uma ferida em aberto há anos — na família da vítima e da ré — pelo crime em si e pela inexplicável demora para o desfecho do caso, o que também gera sofrimento. O resultado de um júri não pertence a um ou outro lado — acusação ou defesa. A sociedade decide por absolver ou condenar e, na hipótese, decidiu com base no justo. Com o respeito de sempre à sociedade que sirvo, representando o Ministério Público e, nem sempre concordando com os colegas que me antecederam. Acatei a decisão popular, por entender que o caminho escolhido — assim como em ‘Anatomia de Uma Queda’ — era um desfecho possível”, disse a promotora, por fim.
Fonte: UOL.
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