A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 202/2026, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos), que assegura às pessoas com deficiência um período maior de gratuidade em estacionamentos privados abertos ao público e de uso coletivo em todo o estado. A iniciativa representa um avanço na promoção da acessibilidade, da inclusão e garantia de direitos para esse público.
De acordo com o projeto, o tempo de gratuidade concedido às pessoas com deficiência deverá corresponder ao dobro daquele oferecido aos demais usuários. “Um exemplo prático seria num shopping da capital a gratuidade sendo de 20 minutos, para PCD passa a ser o dobro: 40 minutos”, disse Georgeo, acrescentando que nós estabelecimentos que não disponibilizam nenhum período de gratuidade geral, será assegurado o mínimo de 30 minutos gratuitos para pessoas com deficiência.
A proposta considera as necessidades específicas de mobilidade enfrentadas por esse público, reconhecendo que o deslocamento, o desembarque e a entrada e saída dos veículos podem exigir um tempo adicional. A medida busca evitar que pessoas com deficiência sejam penalizadas por situações que envolvem suas condições de mobilidade, proporcionando mais tranquilidade e autonomia na utilização desses espaços.
“A aprovação do projeto representa um passo importante na construção de uma sociedade mais acessível e igualitária. Além de reforçar a necessidade de políticas públicas que considerem as particularidades das pessoas com deficiência e promovam condições mais justas de participação na vida cotidiana”, disse Georgeo.
Com a aprovação na Alese, a iniciativa de autoria de Georgeo amplia a discussão sobre acessibilidade para além dos espaços públicos, alcançando também os estabelecimentos privados de uso coletivo. A proposta busca garantir respeito, dignidade e melhores condições de mobilidade, contribuindo para uma sociedade que reconheça e respeite os direitos de todos os cidadãos. O projeto aguarda sanção do governador. aprova projeto de Georgeo que amplia tempo de gratuidade para PCD em estacionamentos privados
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 202/2026, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos), que assegura às pessoas com deficiência um período maior de gratuidade em estacionamentos privados abertos ao público e de uso coletivo em todo o estado. A iniciativa representa um avanço na promoção da acessibilidade, da inclusão e garantia de direitos para esse público.
De acordo com o projeto, o tempo de gratuidade concedido às pessoas com deficiência deverá corresponder ao dobro daquele oferecido aos demais usuários. “Um exemplo prático seria num shopping da capital a gratuidade sendo de 20 minutos, para PCD passa a ser o dobro: 40 minutos”, disse Georgeo, acrescentando que nós estabelecimentos que não disponibilizam nenhum período de gratuidade geral, será assegurado o mínimo de 30 minutos gratuitos para pessoas com deficiência.
A proposta considera as necessidades específicas de mobilidade enfrentadas por esse público, reconhecendo que o deslocamento, o desembarque e a entrada e saída dos veículos podem exigir um tempo adicional. A medida busca evitar que pessoas com deficiência sejam penalizadas por situações que envolvem suas condições de mobilidade, proporcionando mais tranquilidade e autonomia na utilização desses espaços.
“A aprovação do projeto representa um passo importante na construção de uma sociedade mais acessível e igualitária. Além de reforçar a necessidade de políticas públicas que considerem as particularidades das pessoas com deficiência e promovam condições mais justas de participação na vida cotidiana”, disse Georgeo.
Com a aprovação na Alese, a iniciativa de autoria de Georgeo amplia a discussão sobre acessibilidade para além dos espaços públicos, alcançando também os estabelecimentos privados de uso coletivo. A proposta busca garantir respeito, dignidade e melhores condições de mobilidade, contribuindo para uma sociedade que reconheça e respeite os direitos de todos os cidadãos. O projeto aguarda sanção do governador.
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