Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo prefeito do município de Itabaianinha, Danilo de Joaldo (DEM), à Câmara Municipal, tem gerado polêmica entre vereadores e, principalmente, com a população. A proposta possibilita a cobrança mensal de uma taxa pela coleta de lixo.
O PL foi lido no dia 03 de agosto, mas ganhou amplitude nesta semana após os vereadores da oposição, Professor Jonatas (PSD) e Nado da Ilha (Cidadania), publicarem vídeos esclarecendo os principais pontos do projeto e pedindo para que a população fique atenta aos demais parlamentares que são aliados do prefeito. “Itabaininha é um dos municípios de Sergipe que mais paga imposto. Quero dizer a vocês que fiquem atentos a cada representante do povo, a cada um que vocês deram um voto de confiança”, explicou no vídeo o vereador Nado da Ilha.
A proposta, que em breve deve ser colocada em votação, pretende cobrar uma taxa, com preço ainda não estabelecido, de forma mensal. O documento informa que o valor será cobrado de acordo com cada unidade imobiliária, seja residencial, comercial, serviços, industrial, assistencial ou, até mesmo, de atividade pública. Além disso, o preço pode variar conforme a quantidade de dias que a coleta for feita. Se o carro do lixo passar todos os dias, por exemplo, a taxa será mais cara.
O PL pretende fazer a cobrança por meio de documento único ou das contas de energia, água ou IPTU. Se o cidadão não pagar o imposto na data de vencimento, será aplicada uma multa de 2% sobre o valor, além de outros encargos financeiros. “Não é realmente uma novidade, e para o prefeito é apenas mais um dos vários impostos que ele ainda deseja implantar. Infelizmente é assim, escreveu um internauta nas redes sociais.
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| Prefeito do município de Itabaianinha, Danilo de Joaldo |
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores de Itabaianinha, entrará em vigor 90 dias depois da data de sua publicação. Os vereadores aprovando esse projeto, o ‘Rei do Imposto’ vai dar gargalhadas (em referência ao prefeito). E vai ser o mesmo que dar um tapa na cara da população de Itabaianinha”, comentou um outro morador da cidade no instagram.
Na opinião do vereador Jonatas, esse não é o momento propício para implementação de projetos que gerem cobranças à população. “Existe um período pandêmico e não pode ter reajuste salarial até Dezembro de 2021, [além disso] aumento do desemprego, muitas empresas fecharam, uma crise econômica e o povo recebe mais um imposto. É lamentável essa situação e um desrespeito ao povo, em um momento inoportuno e infeliz”, disse.
O Jornal Fan F1 entrou em contato com o presidente da Câmara de Vereadores para saber sobre a tramitação do PL, mas não obteve resposta. O vereador Jonatas esclareceu que o projeto foi levado ao setor jurídico da Casa Legislativa, que dará o parecer e, consequentemente, será encaminhado para votação.
A Prefeitura de Itabaianinha foi procurada através do secretário de Comunicação, Márcio Lima, mas não obteve retorno através do mesmo.
Fonte: Jornal Fan F1.
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