No último dia 18 de outubro de 2023 a Câmara Municipal realizou audiência pública atendendo à solicitação da vereadora Claudiane Melo, que no último dia 22 de agosto do corrente ano apresentou um projeto de lei que visa proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampidos” e “artigos explosivos” no município de Itabaianinha e da outras providências.
A respectiva audiência contou com a presença de representantes do Poder Legislativo Municipal, representantes da Guarda Municipal e SMTT, além de representantes da secretaria de meio ambiente e agropecuária, assim como também representantes da sociedade civil.
Em meio a amplos debates sobre a temática tivemos a fala da vereadora Claudiane Melo “Esse projeto emerge de uma demanda da sociedade e eu enquanto representante do povo, preciso traze-las para que possamos discutir aqui na câmara municipal“, a vereadora ainda enfatizou que esse projeto não tem como intuito prejudicar os comerciantes desse seguimento, mais que é preciso garantir que idosos, autistas enfermos e o seguimento da causa animal possam também ter qualidade de vida.
No decorrer da audiência pública o vereador Gerson Felix ressaltou que já existe um PL de sua autoria que trata da poluição sonora neste município “o que precisa é de fiscalização, leis nós temos demais. Afirma o vereador.
O vereador Gerson ainda sugeriu que a secretaria de agropecuária e meio ambiente, possa o quanto antes ser desmembrada e torna-se duas repartições que só assim as precogitavas do que dispõe cada seguimento poderá de fato realizar um trabalho efetivo no município, tivemos ainda representantes da sociedade civil que parabenizaram a iniciativa da vereadora Claudiane por colocar em discussão um projeto tão importante para comunidade de mães atípicas ”nos mães de autistas sabemos o quanto é doloroso tentar controlar o filho da gente no momento de crise que muitas das vezes é causada pelo fogos de artifícios, o que estamos pedido é que realmente vocês possam nos ajudar” Afirma Genicelma mãe de autistas.
Por fim a audiência pública foi conduzida de forma democrática garantido espaço de fala a todos os presentes, reiterando que o projeto será colocado em votação em breve.
Fonte: ASCOM-CMI
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